Termos
Termos e Condições
1. RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO SERVIÇO
O serviço Kazola-angola.ao é oferecido aos candidatos e empresas (posteriormente “o CANDIDATO e/ou EMPRESA”) em virtude dos termos e condições do presente Acordo de Termos e Condições do serviço Kazola-angola.ao e em conformidade com as normas de operação e disposições publicadas periodicamente pela Kazola-angola.ao. O presente documento supõe o acordo completo entre o CANDIDATO e/ou EMPRESA e a Kazola-angola.ao prevalece sobre qualquer acordo anterior subscrito pelas partes em relação com o objecto do presente.
2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
O serviço Kazola-angola.ao consiste na facilitação de ferramentas de procura de emprego para CANDIDATOS e de recrutamento de CANDIDATOS para Empresas Provedoras de Emprego clientes da Kazola.ao, (posteriormente AS EMPRESAS). Estas ferramentas incluem a visualização de ofertas de trabalho na web http://www.kazola-angola.ao (O PORTAL) e outras associadas, das EMPRESAS assim como o envio de candidaturas dos CANDIDATOS através do PORTAL e a sua recepção e utilização com fins de recrutamento por parte das EMPRESAS.
Para tal, o serviço Kazola-angola.ao, coloca ao dispor do CANDIDATO e das EMPRESAS diversos serviços de informação comunicações comerciais tanto de emprego, como de formação, e/ou outras matérias ou assuntos relacionados ou não, que o candidato e a empresa terá outorgado ao subscrever aceitando os presentes Termos e Condições. O CANDIDATO ao subscrever qualquer serviço do kazola-angola.ao está a concordar inequivocamente com os Termos e Condições aqui expostos. A recepção ou não de informações sobre recrutamento e outras poderá ser alterado pelo candidato e a empresa em qualquer momento.
O PORTAL também permite o registo do perfil do CANDIDATO com o seu respectivo CV que pode ser acessado pela EMPRESA. O CANDIDATO pode em todo momento aceder às suas configurações de Privacidade e indicar se quer que os seus dados sejam accessíveis pelas EMPRESAS ou não. Uma vez que um CV de um CANDIDATO chegue à EMPRESA, esta poderá mantê-lo pelo tempo que desejar.
As EMPRESAS só poderão utilizar a kazola-angola.com com fins legítimos de recrutamento. Todas as ofertas de emprego colocadas deverão estar efetivamente abertas e não poderão envolver nenhum custo para os CANDIDATOS.
Os serviços básicos da kazola-angola.ao são gratuitos para os CANDIDATOS: Se fossem comercializados serviços pagos, estes serão sempre opcionais. Os serviços são pagos para as EMPRESAS, embora a kazola-angola.ao possa oferecer promoções gratuitas. Qualquer serviço facturado às EMPRESAS deverá ser sempre previamente aceite pelas mesmas.
O CANDIDATO e/ou EMPRESA autoriza kazola-angola.ao a conservar e utilizar os dados do CANDIDATO e/ou EMPRESA para lhe oferecer outros serviços e productos. O CANDIDATO e/ou EMPRESA conhece e é consciente de que a Informação de Registo é recolhida, gravada e conservada pelo kazola-angola.ao. O CANDIDATO e/ou EMPRESA poderá exercitar os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição com respeito ao tratamento dos seus dados pessoais no web site www.kazola-angola.ao, acedendo às notificações enviadas por e-mail.
3. MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES DO SERVIÇO
Devido às especiais condições do serviço, e a fim de poder prestar o serviço mais adequado a cada momento, o kazola-angola.ao poderá modificar os termos e condições do presente acordo, notificando o CANDIDATO e/ou EMPRESA mediante a comunicação das alterações na janela de início, de tal modo que o CANDIDATO e/ou EMPRESA tenha conhecimento.
A utilização ininterrupta de kazola-angola.ao por parte do CANDIDATO e/ou EMPRESA constituirá uma ratificação do presente documento, com as modificações e alterações que se tenham introduzido.
4. MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO
Pelas mesmas razões anteriormente mencionadas, o kazola-angola.ao reserva-se o direito de modificar ou interromper o Serviço kazola-angola.ao no seu todo ou em parte, mediante a notificação ou não ao CANDIDATO e/ou EMPRESA. A kazola não será responsável ante o CANDIDATO e/ou EMPRESA nem ante terceiros por ter exercitado o seu direito de modificar ou interromper o Serviço kazola-angola.ao.
5. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O candidato e/ou empresa aceita expressamente assumir exclusivamente todo o risco proveniente da utilização do serviço kazola-angola.ao, o serviço kazola-angola.aooferece-se sobre a base de “assim como está” e “segundo esteja disponível”.
A kazola-angola.ao não garante que o serviço responda aos requisitos do candidato e/ou empresa nem que o serviço não seja interrompido nem que seja seguro, oportuno ou isento de erros, como tão pouco assegura os resultados que se obtenham da utilização do serviço, nem a exactidão ou confiabilidade da informação obtida através do serviço. Tão pouco garante a correcção de defeitos no serviço. A kazola-angola.ao nega expressamente ter oferecido qualquer tipo de garantia, seja ela explícita ou implícita, incluindo as garantias implícitas provenientes do título, aptidão para a venda, adequação para um fim determinado e não-contravenção. O candidato e/ou empresa declara ter compreendido e aceite que qualquer material e/ou informação descarregados do sistema ou obtidos de qualquer forma através da utilização do serviço corre por sua conta e risco e será o único responsável pelos danos que possam ter sido causados no seu sistema informático ou pela perda de dados ocasionada pela descarga de material e/ou informação.
A kazola-angola.ao não garante nenhum dos bens nem serviços adquiridos ou obtidos através do serviço nem as transacções realizadas através do serviço. Nenhuma recomendação nem informação obtidas por um candidato e/ou empresa, directamente do kazola-angola.ao ou através do serviço, seja de forma oral ou escrita, poderá constituir-se garantia do kazola-angola.ao se não foi assumida aqui expressamente.
As empresas que insiram as suas ofertas de emprego no serviço kazola-angola.ao, são as únicas responsáveis de obter qualquer tipo de autorização, permissão ou licença, no caso de ser necessária para a publicação de qualquer das suas ofertas de emprego. Neste sentido, são as únicas responsáveis de obter as respectivas autorizações administrativas na matéria de migração para as ofertas relativas a países não membros do Espaço Económico Europeu e/ou União Europeia.
Qualquer empresa que insira uma oferta que seja contra a legalidade vigente, assumirá a responsabilidade exclusiva dos prejuízos e consequências derivadas da mesma, eximindo a kazola-angola.ao de qualquer responsabilidade.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A kazola-angola não se responsabiliza pela impossibilidade de utilização, a interrupção de negócios nem os danos directos ou indirectos, especiais, acidentais, ou consequentes de qualquer tipo (incluída a perda de benefícios) sem ter em conta a forma em que o feito tenha tido lugar, seja este contratual, culposo (incluindo negligência), responsabilidade pelo producto ou de qualquer outra forma, ainda na suposição de que se tenha avisado o kazola-angola.ao da possibilidade de tais danos.
7. PROIBIÇÃO DE REVENDA OU USO COMERCIAL DO SERVIÇO
A utilização do Serviço é pessoal para o CANDIDATO unicamente. O CANDIDATO SOMENTE PODERÁ SER UMA PESSOA FÍSICA e não uma empresa, sociedade ou corporação nem outra forma de entidade comercial. O CANDIDATO aceita não ceder nem fazer nenhum tipo de uso comercial do Serviço sem o expresso consentimento do kazola-angola.ao.
8. CONDUTA DO CANDIDATO
O CANDIDATO é o único responsável pelo conteúdo das transmissões através do Serviço. A utilização do serviço por parte do CANDIDATO está submetida às leis e regulamentos locais, provinciais, autónomos, nacionais e internacionais.
O CANDIDATO aceita: (1) não utilizar o Serviço com fins ilícitos, nem os proibidos neste documento; (2) não interferir nos sistemas de redes conectados com o Serviço nem desarticula-los; (3) ater-se a todos os regulamentos, disposições e procedimentos dos sistemas de redes ligados com o Serviço; (4) proteger e responsabilizar-se em exclusivo da segurança das suas senhas, para a garantia da confidencialidade dos dados incluídos no SERVIÇO kazola-angola.ao.
O CANDIDATO não irá criar obstáculos ao uso do Serviço Kazola-angola.ao de outro CANDIDATO nem o uso de serviços similares por parte de outra entidade. O Kazola-angola.ao PODERÁ, SEGUNDO O SEU PRÓPRIO CRITÉRIO, DAR POR TERMINADO O SERVIÇO DE FORMA IMEDIATA, SE A CONDUTA DO CANDIDATO NÃO SEJA DE ACORDO COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES.
9. INDEMNIZAÇÃO
O CANDIDATO aceita indemnizar e exonerar de toda responsabilidade o kazola-angola.ao, as suas subsidiárias, afiliadas, directivos e empregados, de qualquer reclamação ou pedido, incluídos honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros como consequência do uso do Serviço kazola-angola.ao pelo CANDIDATO, ou pela infracção por parte do CANDIDATO ao estabelecido no presente acordo, assim como também pela infracção pelo CANDIDATO ou outro utilizador do Serviço kazola-angola.ao mediante o computador do CANDIDATO, da propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de uma pessoa física ou jurídica.
10. CONDUTA DA EMPRESA
A EMPRESA é o único responsável pelo conteúdo exposto no portal kazola-angola.ao. A utilização do serviço por parte da EMPRESA está submetida às leis e regulamentos locais, provinciais, autónomos, nacionais e internacionais.
A EMPRESA aceita: (1) não utilizar o Serviço com fins ilícitos, nem os proibidos neste documento; (2) não interferir nos sistemas de redes conectados com o Serviço nem desarticula-los; (3) ater-se a todos os regulamentos, disposições e procedimentos dos sistemas de redes ligados com o Serviço; (4) proteger e responsabilizar-se em exclusivo da segurança das suas senhas, para a garantia da confidencialidade dos dados incluídos no SERVIÇO kazola-angola.ao.
A EMPRESA não irá criar obstáculos ao uso do Serviço kazola-angola.ao de outra EMPRESA nem o uso de serviços similares por parte de outra entidade. A kazola-angola.ao poderá, segundo o seu próprio critério, dar por terminado o serviço kazola-angola.ao de forma imediata, se a conduta do candidato não seja de acordo com estes termos e condições.
11. INDEMNIZAÇÃO
A EMPRESA aceita indemnizar e exonerar de toda responsabilidade a kazola-angola.ao, as suas subsidiárias, afiliadas, directivos e empregados, de qualquer reclamação ou pedido, incluídos honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros como consequência do uso do Serviço kazola-angola.ao pela EMPRESA, ou pela infracção por parte da EMPRESA ao estabelecido no presente acordo, assim como também pela infracção pela EMPRESA ou outro utilizador do Serviço Kazola-angola.ao mediante o computador da EMPRESA, da propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de uma pessoa física ou jurídica.
12. TÉRMINO DA RELAÇÃO
Tanto o CANDIDATO e/ou EMPRESA como Kazola-angola.ao poderão dar por finalizado o Serviço a qualquer momento, sem pré-aviso, com justificação ou sem ela, e tal decisão será efectiva imediatamente. Kazola-angola.ao não será responsável ante o CANDIDATO e/ou EMPRESA nem ante terceiros pelo término do Serviço Kazola-angola.ao.
No caso de desacordo do CANDIDATO e/ou EMPRESA a qualquer dos termos e condições do presente acordo ou qualquer das suas modificações, ou no caso de não estar satisfeito com o Serviço Kazola-angola.ao, o único recurso imediato que lhe cabe é: (1) interromper o uso do serviço; (2) cancelar a sua subscrição ao Serviço; e (3) notificar ao Kazola-angola.ao o término.
No momento do término do Serviço cessam imediatamente os direitos do CANDIDATO e/ou EMPRESA a utilizar o Serviço Kazola-angola.ao e o software.
13. NOTIFICAÇÕES
Toda a notificação entre as partes deverá efectuar-se por escrito e enviar-se seja por E-mail ou pelo sistema de correios. O Kazola-angola.ao poderá transmitir notificações ou mensagens através do Serviço a fim de informar o CANDIDATO e/ou EMPRESA acerca das alterações introduzidas no presente acordo, o Serviço Kazola-angola.ao ou outros temas de importância. As ditas transmissões serão consideradas como notificações ao CANDIDATO e/ou EMPRESA.
14. PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS
O CANDIDATO poderá manter correspondência com as EMPRESAS que insiram as suas ofertas de emprego no Serviço Gratuito do Kazola-angola.ao, ou processos de selecção. A dita correspondência ou participação, incluindo no seu caso qualquer entrega adicional de mercadorias e/ou sub ministro de serviços pelas EMPRESAS (e o pagamento por eles), e quaisquer outros termos, condições, garantias relacionadas com tais correspondências se estabelecerão unicamente entre o CANDIDATO e as EMPRESAS. O Kazola-angola.ao não assume responsabilidade, nem obrigação alguma derivada de tal correspondência ou participação.
15. DIREITOS DE PROPRIEDADE DO CONTEÚDO
O CANDIDATO reconhece que o conteúdo, incluindo mas não limitado a ele, de textos, software, música, som, fotografias, vídeo, ilustrações e outro material que se encontre seja nas ofertas das EMPRESAS ou nas mensagens de E-mail distribuídas ou na informação produzida comercialmente e apresentada ao CANDIDATO pelo Serviço kazola-angola.ao (“Conteúdo”), pela kazola-angola.ao ou pelos provedores de kazola-angola.ao, está suportado pelos direitos de propriedade intelectual, patentes e marcas comerciais e registadas, marcas de serviços, e outros direitos derivados da propriedade intelectual ou industrial; por isso, faculta-se ao CANDIDATO, utilizar este Conteúdo na forma em que autorizem expressamente o Serviço Kazola ou as EMPRESAS. É proibido ao CANDIDATO copiar, reproduzir, distribuir ou realizar criações baseadas neste Conteúdo sem que o Serviço Kazola-angola.ao ou as EMPRESAS o autorizem expressamente. O CANDIDATO obriga-se a não inutilizar nem alterar o software do Serviço kazola-angola.ao por conceito algum, nem permitir que terceiros o realizem.
16. TERMOS GERAIS
O presente acordo reger-se-á pela Lei Angolana, submetendo-se as partes para qualquer questão litigiosa derivada do presente acordo aos Ajuizados e Tribunais de Luanda.
O CANDIDATO e/ou EMPRESA não cederá directo nem obrigação alguma derivada do presente acordo, salvo mediante consentimento expresso por escrito do Kazola-angola.ao. Qualquer intenção de cessão do Acordo sem o mencionado consentimento será nulo e carecerá de todo o efeito. Não obstante o anterior, o Kazola-angola.ao terá direito de ceder o presente acordo com todos os seus direitos e obrigações, seja pela venda do serviço, dissolução, rescisão, fusão de empresas ou de qualquer outra forma de transmissão. Este contrato será de aplicação obrigatória e terá efeito entre as partes e os seus respectivos representantes, herdeiros, administradores, sucessores e titulares de transmissões autorizadas, salvo o aqui estabelecido.
Se um tribunal competente considerar que alguma disposição ou disposições do presente acordo seja contrária à lei, tal ou tais disposições serão redigidas novamente de tal forma que reflictam o mais fielmente possível as intenções das partes, enquanto as outras disposições se manterão vigentes e aplicáveis.
Na suposição de que alguma das cláusulas do presente Acordo resulte inválida ou inaplicável, a parte válida ou aplicável e as restantes disposições do Acordo se manterão vigentes e aplicáveis.
Toda a renúncia ao direito de reclamação (explícita ou implícita) de qualquer das partes a qualquer infracção do presente Acordo não constituirá renúncia ao direito a reclamação por outra infracção ou por uma infracção subsequente. Não se renunciará a nenhuma disposição do Acordo por acto, omissão ou desconhecimento de uma das partes ou dos seus representantes ou empregados, excepto por meio de um instrumento escrito e assinado no qual se renuncie expressamente à dita disposição.
Os títulos das cláusulas no presente acordo utilizam unicamente para a comodidade das partes e carecem de significado legal ou contratual.
17. Cookies
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18. Informações recolhidas
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Informação recolhida a partir da sua conta: recolhemos dados do utilizador quando este cria uma conta na Kazola-angola.ao, solicita informações, subscreve um serviço, participa num inquérito, regista o seu currículo, faz o upload de conteúdo ou nos envia, por qualquer outro modo, dados para o nosso site. Pode incluir-se aqui, nomeadamente, o seu primeiro e último nome, endereço de e-mail, número de telemóvel, nacionalidade, sexo, experiência profissional, formação académica, entre outros.
Informação recolhida através da sua actividade em Kazola: recolhemos os seus dados automaticamente através de cookies quando visita o nosso site, em consonância com as definições de cookies do seu navegador.
19. Como utilizamos as informações recolhidas.
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– proteger os nossos utilizadores e fornecer-lhes o apoio ao cliente.
20. Direitos do utilizador no que respeita aos seus Dados Pessoais
Os utilizadores da Kazola-angola.ao, que forneçam os seus Dados Pessoais na UE e os que forneçam os seus Dados Pessoais em qualquer outra jurisdição que adote legislação que proporcione proteções equivalentes às existentes na UE, podem exercer seguintes direitos:
Direito de retificação dos Dados Pessoais: o utilizador da Kazola pode editar e atualizar a maior parte dos seus dados Pessoais detidos pela Kazola no site e, caso tenha alguma questão ou reclamação, pode contactar-nos via email: geral@kazola.ao
Direito de oposição ou de limitação dos Dados Pessoais: caso tenha alguma questão ou reclamação relativamente ao modo como efetuamos o tratamento dos seus Dados Pessoais, contacte-nos via email: geral@kazola.ao
Direitos de acesso e portabilidade dos Dados Pessoais: os utilizadores da Kazola-angola.ao podem aceder à maior parte dos seus dados Pessoais detidos pela Kazola no site e, caso tenha alguma questão ou reclamação, pode contactar-nos via email: geral@kazola.ao
Direito ao apagamento dos Dados Pessoais: os utilizadores da Kazola podem editar e atualizar a maior parte dos seus Dados Pessoais detidos pela Kazola no site e, caso tenha alguma questão ou reclamação, pode contactar-nos via email: geral@kazola.ao
Restrições: os referidos direitos de retificação, oposição, limitação, acesso, portabilidade e apagamento estão sujeitos a determinadas restrições, nos termos previstos na legislação aplicável. Os pedidos individuais serão concluídos no prazo fixado pelos regulamentos relevantes, que se inicia no momento em que a Kazola confirma o seu pedido. Quando tal for permitido, tenha em atenção que pode ser cobrada uma taxa por pedidos subsequentes da mesma pessoa, a determinar pelo Indeed e unicamente imposta na medida do permitido pela legislação aplicável.
